A escola
Papel timbrado com razão social, CNPJ, endereço, telefone e o ato de autorização de funcionamento.
Secretaria escolar
Declaração escolar: modelos para a secretaria
Dez textos prontos para papel timbrado, da matrícula à quitação anual, com o que cada documento precisa ter e em quanto tempo sair.
Declaração de matrículaExemplo
Papel timbrado da escola
Declaramos que [nome do aluno] está regularmente matriculado nesta instituição no ano letivo de 2027.
Série e turno[série], [turno]
Finalidadeinformada por quem pede
Prazo de emissãono mesmo dia
Razão social e CNPJAssinatura e cargo
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Declaração escolar é o documento que a secretaria emite, em papel timbrado e assinado, para atestar um fato sobre o aluno: matrícula, frequência, conclusão de etapa, transferência, vaga ou situação financeira. É o pedido mais frequente da secretaria em janeiro e fevereiro, quando empresas, planos de saúde, universidades e outras escolas pedem comprovação.
Esta página traz os textos da escola particular. O cadastro do aluno e as autorizações ficam na ficha de matrícula, e o prazo de cada documento deve estar no contrato de matrícula. Se o aluno estuda em escola pública, a declaração é pedida à própria escola ou ao portal da secretaria de educação do estado ou do município.
O que toda declaração precisa ter
Quatro blocos que valem para qualquer modelo. Sem um deles, quem recebeu devolve e a família volta à secretaria.
O aluno
Nome completo, data de nascimento, série, turno e ano letivo. Documento do aluno só quando o destinatário pedir.
Fato, data e finalidade
O que está sendo declarado, desde quando e para quem. "Para os devidos fins" serve quando a família não informa.
Quem assina
Nome completo e cargo de quem responde pela secretaria ou pela direção, com data e cidade.
Modelos de declaração
Dez declarações para copiar no papel timbrado
Preencha os dados da escola uma vez e os dez modelos saem com eles. Os dados do aluno ficam como campo a preencher em cada pedido.
Dados da sua escola
Matrícula e frequência
1. Declaração de matrícula
Declaração de matrícula
A [razão social da escola], inscrita no CNPJ [CNPJ], declara que [nome completo do aluno], nascido em [data de nascimento], está regularmente matriculado nesta instituição no [série e etapa], turno [turno], no ano letivo de [ano].
Declaração emitida a pedido do responsável, para fins de [finalidade ou "comprovação"].
[cidade], [data].
[nome e cargo de quem assina]
É o modelo mais pedido. Deixe pronto no sistema para sair em minutos.
2. Declaração de frequência
A [razão social da escola], CNPJ [CNPJ], declara que [nome do aluno], matriculado no [série], teve frequência de [percentual] no período de [data inicial] a [data final], conforme os registros de presença da escola.
[cidade], [data]. [nome e cargo]
Confira o percentual no diário antes de assinar. Frequência é dado que a escola responde por ele.
3. Declaração de escolaridade
A [razão social da escola], CNPJ [CNPJ], declara que [nome do aluno ou ex-aluno] cursou nesta instituição [séries ou etapas], entre [ano inicial] e [ano final], tendo concluído [última série concluída].
[cidade], [data]. [nome e cargo]
Para ex-aluno de muitos anos atrás, busque o histórico arquivado antes de declarar.
Conclusão e transferência
4. Declaração de conclusão do ensino médio
Declaração de conclusão do ensino médio
A [razão social da escola], CNPJ [CNPJ], autorizada a funcionar por [ato de autorização e órgão], declara que [nome completo do aluno], nascido em [data de nascimento], concluiu o ensino médio nesta instituição no ano letivo de [2026], com aprovação em todas as séries.
O certificado de conclusão e o histórico escolar estão em fase de expedição e serão entregues até [data].
[cidade], [data].
[nome e cargo de quem assina]
O concluinte aprovado no SISU precisa dela em dias. O que a escola prepara entre a prova e a nota está no roteiro da escola no ENEM 2026.
5. Declaração de transferência
A [razão social da escola], CNPJ [CNPJ], declara que [nome do aluno] esteve matriculado nesta instituição no [série] do ano letivo de [ano], com frequência até [data], e que foi solicitada a sua transferência em [data do pedido].
O histórico escolar será entregue ao responsável até [data]. [cidade], [data]. [nome e cargo]
Nada sobre situação financeira no documento. Débito é conversa à parte, e a transferência sai do mesmo jeito.
Vaga e comparecimento
6. Declaração de vaga
A [razão social da escola], CNPJ [CNPJ], declara que dispõe de vaga no [série], turno [turno], no ano letivo de [ano], para [nome do aluno].
A vaga fica reservada até [data], condicionada à apresentação da documentação de transferência e à assinatura do contrato. [cidade], [data]. [nome e cargo]
A data de reserva precisa ser real. A regra está em reserva de vaga e pré-matrícula.
7. Declaração de comparecimento
A [razão social da escola], CNPJ [CNPJ], declara que [nome do responsável], responsável por [nome do aluno], esteve nesta escola em [data], das [hora] às [hora], para [reunião de pais, atendimento com a coordenação].
[cidade], [data]. [nome e cargo]
Na reunião de pais, leve as declarações já impressas, só com o nome a preencher.
8. Resposta ao pedido de declaração
Olá, [responsável]! Recebemos o pedido de declaração de [tipo] para [nome do aluno].
Ela fica pronta [hoje até as 17h ou em até 2 dias úteis] e enviamos o arquivo assinado por aqui. Se o destinatário pediu alguma informação específica, é só responder com ela.
Perguntar o que o destinatário pediu evita a segunda via na semana seguinte.
Financeiro
9. Declaração anual de quitação de débitos
Declaração anual de quitação de débitos, ano de referência [2026]
A [razão social da escola], CNPJ [CNPJ], declara, nos termos da Lei nº 12.007/2009, que [nome do responsável financeiro], CPF [CPF], quitou todas as parcelas do contrato de prestação de serviços educacionais do aluno [nome do aluno] com vencimento entre [janeiro] e [dezembro] de [2026].
Esta declaração substitui, para a comprovação do cumprimento das obrigações do consumidor, as quitações dos faturamentos mensais dos débitos do ano a que se refere e dos anos anteriores.
[cidade], [data]. [nome e cargo]
A última frase é exigência do art. 4º da lei. Quem atrasou e quitou depois recebe no mês seguinte à quitação.
10. Declaração de valores pagos para o Imposto de Renda
A [razão social da escola], CNPJ [CNPJ], declara que recebeu de [nome do responsável], CPF [CPF], no ano-calendário de [2026], o total de R$ [valor] referente às mensalidades escolares de [nome do aluno], CPF [CPF do aluno], no [etapa].
O valor não inclui material didático, uniforme, transporte, alimentação ou atividades extracurriculares. [cidade], [data]. [nome e cargo]
Separe mensalidade de material: só a despesa com instrução entra como dedução, e a família pergunta todo ano.
Modelos de exemplo, sem relação com nenhuma escola real. Regras da rede estadual ou municipal de ensino podem exigir campos próprios. Os campos preenchidos ficam só no seu navegador.
Quem pede, para quê e em quanto tempo
O prazo sugerido vale como padrão de atendimento. Escreva no contrato o prazo dos documentos que dependem de arquivo.
| Declaração | Quem pede | Para quê | Prazo sugerido |
|---|---|---|---|
| Matrícula | Responsável | Empresa, auxílio-educação, plano de saúde, clube | No mesmo dia |
| Frequência | Responsável ou órgão público | Programa social, conselho tutelar, justiça | Até 2 dias úteis |
| Escolaridade | Ex-aluno | Emprego, concurso, curso técnico | Até 2 dias úteis |
| Conclusão do ensino médio | Concluinte | Matrícula na universidade pelo SISU, ProUni ou vestibular | No mesmo dia em janeiro e fevereiro |
| Transferência | Responsável | Nova escola | A qualquer tempo, com ou sem débito |
| Vaga | Família que vem de outra escola | Pedido de transferência na escola de origem | No mesmo dia |
| Quitação anual | A escola envia, sem pedido | Comprovar o pagamento do ano | Com a cobrança de maio do ano seguinte |
| Valores pagos | Responsável | Declaração do Imposto de Renda | Até o fim de fevereiro, em lote |
Débito não segura documento
Ver o guia de inadimplência O art. 6º da Lei 9.870/99 proíbe reter documentos escolares por inadimplemento. Declaração e transferência saem no prazo normal, e a cobrança segue por outro caminho.
Crescer + WhatsApp oficial
Pedido de declaração sem fila no balcão
Em janeiro, a secretaria recebe pedido de declaração por telefone, por mensagem pessoal e no balcão, e perde o fio. Com um canal oficial, cada pedido tem registro, responsável e resposta.
- Agente de IA 24 horas que entende o pedido e coleta os dados do aluno.
- Etiqueta "secretaria" e distribuição entre vários atendentes.
- Histórico de cada família, com o que já foi enviado.
- Mensagens automáticas de recesso, com o prazo de atendimento.
Um pedido de declaraçãono Crescer
- Família pedeNo WhatsApp oficial, a qualquer hora.
- Agente coletaTipo, aluno, série e finalidade.
- Secretaria emitePedido etiquetado e com responsável.
- Arquivo enviadoNa mesma conversa, com registro.
As respostas automáticas de recesso e fora do horário estão em mensagens automáticas do WhatsApp da escola.
Perguntas frequentes
O que é uma declaração escolar?
É um documento simples, emitido pela secretaria em papel timbrado, que atesta um fato sobre o aluno: que está matriculado, que frequenta as aulas, que concluiu uma etapa, que pediu transferência ou que há vaga para ele. Não substitui o histórico escolar nem o certificado de conclusão, que são documentos oficiais de vida escolar.
Em quanto tempo a escola precisa emitir uma declaração?
Não existe um prazo federal único para declarações simples. Os documentos de transferência devem ser expedidos a qualquer tempo, como determina a Lei 9.870/99. A boa prática é emitir declarações de matrícula, frequência e comparecimento no mesmo dia e escrever o prazo dos demais documentos no contrato.
A escola pode negar declaração para família inadimplente?
Não. O art. 6º da Lei 9.870/99 proíbe reter documentos escolares por inadimplemento, e os documentos de transferência devem ser expedidos mesmo com débito ou cobrança judicial em andamento. A escola continua podendo cobrar a dívida pelos meios legais, em conversa separada.
A declaração escolar precisa de carimbo?
Não há exigência federal de carimbo. O que dá validade é o papel timbrado com razão social, CNPJ e endereço, a data e a assinatura com nome completo e cargo de quem responde pela secretaria ou pela direção. Muitos destinatários aceitam assinatura eletrônica; quando houver dúvida, confirme com quem pediu.
A declaração de conclusão do ensino médio serve para a matrícula na universidade?
Em geral, sim, enquanto o certificado de conclusão e o histórico não ficam prontos. Quem decide é a instituição de ensino superior, no edital ou nas regras de matrícula. Por isso a declaração precisa trazer a data de conclusão, o ato de autorização da escola e a informação de que o certificado está em expedição.
Uma secretaria que responde no mesmo dia
A Lumni organiza o WhatsApp oficial da escola com agente de IA, etiquetas e vários atendentes, para que nenhum pedido de família se perca em janeiro.
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