Só o que é do aluno
Se o item fica na escola para uso de todos, ele é coletivo e sai da lista. O custo vai para a anuidade.
Modelos por etapa, o que a lei proíbe pedir e o comunicado que leva a lista até a família.
Antes de publicar, cada item responde a uma pergunta: é do aluno ou é da escola?
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Lista de material escolar é o documento em que a escola informa à família os itens de uso individual que o aluno precisa para o ano letivo, com quantidade, especificação e prazo de entrega. Material de uso coletivo dos estudantes ou da escola não entra na lista: pela Lei 12.886/2013, o custo dele precisa estar na anuidade.
Esta página reúne os modelos e a conferência dos itens. O texto da lei explicado artigo por artigo está na Lei 9.870/99, a lei da mensalidade escolar. Para colocar o custo do material coletivo no preço, use a calculadora de mensalidade escolar. A carta que recebe a família no primeiro dia está na mensagem de boas-vindas aos pais, e os avisos do resto do ano, no comunicado escolar aos pais.
A família compara a lista com a de outras escolas e com a do ano anterior. Item sem explicação vira mensagem no grupo de pais.
Se o item fica na escola para uso de todos, ele é coletivo e sai da lista. O custo vai para a anuidade.
A escola pode indicar uma referência de qualidade. A família escolhe a marca e a loja.
Doze tubos de cola para um aluno do infantil não se justificam. Peça o que o aluno usa no ano.
Uma linha sobre o uso pedagógico evita a dúvida antes da compra. Item que volta para casa no fim do ano, diga.
Preencha os campos e os modelos saem com o nome da escola, o prazo de entrega e a assinatura. As quantidades são exemplo: ajuste à proposta pedagógica de cada turma.
Dados da sua escola
Lista de material 2027, pré-escola, [escola]
• 1 agenda escolar da escola, entregue na matrícula
• 1 estojo com 2 lápis grafite triangulares, 1 borracha e 1 apontador com depósito
• 1 caixa de lápis de cor grossos com 12 cores
• 1 caixa de giz de cera grosso com 12 cores
• 1 tesoura sem ponta, com o nome da criança
• 1 caderno de desenho grande, sem margem
• 1 pasta com elástico para levar atividades para casa
• 1 garrafinha de água e 1 muda de roupa na mochila, todos os dias
Entrega e dúvidas
Material identificado com o nome da criança, entregue [prazo de entrega]. Dúvidas pelo [canal para dúvidas].
Material de higiene da escola, como papel toalha e sabonete, não entra. É uso coletivo.
Lista de material 2027, maternal, [escola]
• 1 caixa de giz de cera grosso ou de pintura em bastão
• 1 pote de massinha de modelar atóxica, de uso da criança
• 1 pincel grosso, com o nome da criança
• 1 pasta com elástico para atividades
• 2 mudas de roupa completas e 1 toalhinha de mão na mochila
• Fraldas e lenço umedecido de uso da criança, quando houver
Entrega e dúvidas
Entrega [prazo de entrega], com nome em cada item. Dúvidas pelo [canal para dúvidas]. [assinatura]
Fralda e lenço são da criança. Álcool em gel e lenço de papel para a sala são da escola.
Lista de material 2027, 1º e 2º ano, [escola]
• 2 cadernos brochura de 96 folhas, capa dura, pauta ampla
• 1 caderno de caligrafia
• 1 estojo com 3 lápis grafite, 1 borracha, 1 apontador e 1 régua de 15 cm
• 1 caixa de lápis de cor com 12 cores
• 1 tesoura sem ponta e 1 cola em bastão
• 1 pasta com elástico
• Livros didáticos e paradidáticos conforme a lista de títulos anexa
Entrega e dúvidas
Material identificado, em sala [prazo de entrega]. Dúvidas pelo [canal para dúvidas].
No ano da alfabetização, explique o caderno de caligrafia. É o item que a família mais questiona.
Lista de material 2027, 3º ao 5º ano, [escola]
• 4 cadernos universitários de 96 folhas, ou 1 caderno de 10 matérias
• 1 estojo com lápis, borracha, apontador, caneta azul e régua de 30 cm
• 1 caixa de lápis de cor e 1 jogo de canetas hidrográficas
• 1 tesoura sem ponta e 1 cola em bastão
• 1 dicionário escolar de língua portuguesa
• 1 pasta catálogo para provas e atividades
• Livros didáticos e paradidáticos conforme a lista de títulos anexa
Entrega e dúvidas
Entrega [prazo de entrega]. Dúvidas pelo [canal para dúvidas]. [assinatura]
Dicionário e material do ano anterior em bom estado podem ser reaproveitados. Diga isso na lista.
Lista de material 2027, 6º ao 9º ano, [escola]
• 1 caderno universitário de 10 matérias ou fichário com divisórias
• Estojo com lápis, borracha, canetas azul, preta e vermelha e marca-texto
• 1 régua de 30 cm, 1 esquadro, 1 transferidor e 1 compasso
• 1 calculadora simples, a partir do 8º ano, se o professor indicar
• Material de arte conforme o projeto do ano, listado pelo professor da disciplina
• Livros didáticos e paradidáticos conforme a lista de títulos anexa
Entrega e dúvidas
Material na mochila [prazo de entrega]. Dúvidas pelo [canal para dúvidas].
Material de laboratório e de educação física da escola é coletivo e fica fora da lista.
Lista de material 2027, ensino médio, [escola]
• Fichário ou cadernos, à escolha do aluno, com divisão por área
• Estojo com lápis, canetas, marca-texto e régua
• 1 calculadora científica, se o professor de exatas indicar
• Jaleco de manga longa para as aulas de laboratório, com nome
• Livros e material didático conforme a lista de títulos anexa
Entrega e dúvidas
Material na primeira semana, [prazo de entrega]. Dúvidas pelo [canal para dúvidas]. [assinatura]
No médio, a lista é curta. O peso do custo está no material didático: explique a forma de compra.
Prezadas famílias,
A lista de material escolar de 2027 da [escola] já está disponível em [link ou anexo], separada por turma.
A lista traz só material de uso individual do aluno. Os itens de uso coletivo da turma e da escola já estão incluídos na anuidade. Nenhuma marca é obrigatória, e material do ano anterior em bom estado pode ser reaproveitado.
O material deve ser entregue identificado com o nome do aluno, [prazo de entrega]. Os livros didáticos seguem a lista de títulos anexa, com a forma de compra descrita.
Dúvidas sobre algum item pelo [canal para dúvidas].
Atenciosamente, [assinatura], [escola]
Dizer que o coletivo já está na anuidade responde à pergunta antes de ela aparecer no grupo.
Olá, família! As aulas na [escola] estão chegando. A lista de material de 2027 está em [link], e a entrega é [prazo de entrega].
Qualquer dúvida sobre os itens, é só responder aqui. [assinatura]
Vai para a família nova de janeiro, que não recebeu o comunicado de dezembro.
Olá, [responsável]! Obrigado por perguntar. O item [item] é usado em [uso pedagógico, como o projeto de artes do primeiro semestre] e volta para casa [quando].
Se preferir, o material do ano passado em bom estado serve. Fico à disposição. [assinatura]
Se o item não tiver uso individual para explicar, a resposta certa é tirar da lista.
Listas de exemplo, sem relação com nenhuma escola real. Ajuste itens e quantidades à proposta pedagógica de cada turma. Os campos preenchidos ficam só no seu navegador.
A regra da lei é uma só: o que é de uso coletivo fica na anuidade. Abra cada item para ver a resposta e o motivo.
Higiene da sala e dos banheiros é uso coletivo da escola. O custo entra na anuidade.
Lei 9.870/99, art. 1º, §7º
Material de uso individual, que fica com o aluno, pode estar na lista.
Lei 9.870/99, art. 1º, §7º
Papel para impressão da escola é insumo da instituição. Toner, cartucho e material de escritório seguem a mesma regra.
Lei 9.870/99, art. 1º, §7º
A escola pode sugerir uma referência de qualidade. A escolha da marca e da loja é da família.
Código de Defesa do Consumidor
Condicionar a matrícula à compra em um fornecedor é tratado como venda casada. A loja pode existir como opção.
Código de Defesa do Consumidor, art. 39, I
O livro é de uso individual e o conteúdo é específico, por isso o título pode ser definido. A forma de compra precisa estar clara no contrato.
Valide o contrato com o jurídico
Se o livro é do aluno e volta para casa, é individual. Se fica no acervo da sala para todos, é coletivo e não pode ser exigido.
Lei 9.870/99, art. 1º, §7º
São ferramentas do professor, de uso da turma inteira. Custo da escola.
Lei 9.870/99, art. 1º, §7º
São itens pessoais da criança, que voltam para casa todos os dias.
Uso individual
Como opção, com itens individuais e preços discriminados, sim. Obrigatória ou com material coletivo embutido, não.
Lei 9.870/99, art. 1º, §7º
Resumo de orientação geral, sem parecer jurídico. Os Procons estaduais publicam listas de itens considerados de uso coletivo: consulte a do seu estado e valide a lista com o jurídico da escola.
A lista faz parte do custo do ano. A família precisa dela antes de assinar a rematrícula, não na semana da volta às aulas.
Cada item com uso pedagógico explicado. O que é coletivo sai da lista e entra no custo da mensalidade.
Comunicado de envio, lista no site por turma e o link no material de matrículas abertas.
Lembrete com o prazo de entrega, principalmente para as famílias matriculadas no plantão.
Item que faltou é conversa com a família, nunca bilhete na agenda nem exposição do aluno na sala.
Lista enviada por grupo de WhatsApp some na conversa e volta como reclamação. No Crescer, cada família recebe a lista da turma certa, e quem pergunta tem resposta com responsável.
Uma lista de materialno Crescer
Material de uso coletivo dos estudantes ou da própria escola. A Lei 12.886/2013 acrescentou o parágrafo 7º ao artigo 1º da Lei 9.870/99 e tornou nula a cláusula que obrigue a família a pagar à parte ou fornecer esse material. Entram nessa conta itens de limpeza e higiene da escola, papel higiênico, copos descartáveis, giz e pincel para quadro, toner, resma de papel para a secretaria e material de escritório. O custo desses itens precisa estar na anuidade.
Não deve. A escola pode sugerir uma referência de qualidade, mas a família escolhe a marca e a loja. Obrigar a compra na própria escola ou em um fornecedor indicado como condição para o aluno estudar é tratado como venda casada pelo Código de Defesa do Consumidor. Livro didático e apostila adotados são exceção de título, porque o conteúdo é específico, e a forma de compra precisa estar clara no contrato.
Junto com a rematrícula e a matrícula, para a família saber o custo total do ano antes de assinar. Na prática, a lista fica pronta em novembro, é publicada no início de dezembro e volta em janeiro como lembrete, com a data de entrega. Lista que chega na semana da volta às aulas pega a família sem orçamento e lota a papelaria.
Pode oferecer um pacote de material individual como opção, com os itens e o preço discriminados, desde que a família possa comprar por conta própria. O que não pode é embutir material de uso coletivo nessa taxa, porque ele já deve estar no cálculo da anuidade. Valide o modelo com o jurídico da escola antes de publicar.
Depende de quem fica com o livro. Se o livro é do aluno, tem o nome dele e volta para casa no fim do ano, é material individual. Se o livro fica no acervo da sala ou da biblioteca para uso de todos, é material de uso coletivo e não pode ser exigido da família. Quando houver dúvida, escreva na lista o que acontece com o item no fim do ano.
A Lumni organiza a comunicação com as famílias, da lista de material à rematrícula, no mesmo cadastro e pelo WhatsApp oficial da escola.