Quem autoriza
Aluno maior de idade, ou responsável legal se for menor, com nome e documento.
Modelos prontos para formatura, redes, site e campanha de matrículas, com canal, prazo e assinatura do responsável.
Autorizo a [escola] a usar foto e vídeo de [aluno] em [canais] até [prazo].
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O termo de autorização de uso de imagem é o documento em que o aluno, ou o responsável quando ele é menor, permite que a escola use foto, vídeo ou áudio em canais e prazos definidos. Sem canal e finalidade claros, a escola não tem base segura para publicar.
Esta página traz os textos para a secretaria colar no papel timbrado. As regras do ambiente digital estão em ECA Digital e marketing escolar, e o checklist geral de dados, em LGPD na comunicação com famílias. O roteiro da cerimônia está em formatura do ensino médio.
Quatro campos que separam um termo útil de um papel genérico.
Aluno maior de idade, ou responsável legal se for menor, com nome e documento.
Foto, vídeo, áudio ou os três, e se o nome do aluno aparece junto.
Site, redes, material impresso, anúncio pago, com prazo de validade.
Canal oficial para pedir a retirada e o que a escola faz ao receber o pedido.
Preencha os campos uma vez. Os textos abaixo atualizam e podem ser copiados para o papel timbrado. Valide com o jurídico antes de usar.
Dados da escola e do aluno
Termo de autorização de uso de imagem e voz
Eu, [nome do responsável], responsável por [nome do aluno], autorizo a [escola] a captar e usar foto, vídeo e áudio do aluno durante a cerimônia de formatura e nos bastidores organizados pela escola.
O uso fica restrito a: registro interno, álbum entregue às famílias da turma, site institucional e redes oficiais da escola, até [data].
Não autorizo uso em anúncio pago nem cessão a terceiros fora desse escopo. Posso revogar pelo canal [e-mail ou WhatsApp oficial].
[cidade], [data].
Assinatura do responsável / do aluno maior de idade
Colha o termo antes da cerimônia. Quem recusar fica de fora das fotos de divulgação, sem exposição no grupo da turma.
Autorizo a [escola] a incluir foto de [nome do aluno] apenas no álbum ou registro entregue às famílias da turma de formatura, sem publicação em redes, site ou campanha.
[cidade], [data]. Assinatura: [responsável ou aluno].
Útil quando a família aceita o registro da festa e recusa a divulgação pública.
Autorizo a [escola] a usar imagem e voz de [nome do aluno] em publicações do site e das redes sociais oficiais da escola, com finalidade de comunicação institucional de atividades pedagógicas e eventos, até [data].
Não inclui anúncio pago, cessão a anunciantes nem uso comercial por terceiros. Revogação pelo canal [canal].
[cidade], [data]. Assinatura: [responsável ou aluno].
Separe este termo do de formatura. A família pode autorizar um e recusar o outro.
Além da imagem, autorizo a publicação do nome de [nome do aluno] junto à foto ou ao vídeo nos canais oficiais da [escola], até [data], apenas em matérias institucionais.
Assinatura: [responsável ou aluno]. Canal de revogação: [canal].
Nome + foto exige marcação explícita. Sem este trecho, publique só a imagem, sem identificar.
Autorizo a [escola] a usar imagem e, se marcado abaixo, o nome de [nome do aluno] em materiais da campanha de matrículas (site, redes, anúncio pago e impressos), até [data].
( ) Autorizo o uso do nome ( ) Autorizo apenas a imagem, sem nome
Revogação: [canal]. Local e data: [cidade], [data].
Assinatura: [responsável ou aluno]
Anúncio pago é outro uso. Não reaproveite o termo só de redes institucionais.
Registro de recusa de uso de imagem
A família de [nome do aluno], representada por [responsável], informou em [data] que não autoriza o uso de imagem e voz do aluno em canais de divulgação da [escola].
A escola restringirá o aluno nas fotos e vídeos de divulgação e manterá este registro na secretaria. Contato: [canal].
A recusa não pode virar comentário no grupo da turma nem lista pública de quem "não pode aparecer".
Modelos de exemplo, sem valor de parecer jurídico. O termo da escola deve ser revisado pelo jurídico à luz da LGPD (Lei 13.709/2018), do ECA e da política interna de dados. Os campos preenchidos ficam só no seu navegador.
A formatura e a campanha de janeiro pedem papéis diferentes.
| Momento | Termo | Quem pede | Prazo típico |
|---|---|---|---|
| Antes da formatura | Cerimônia e, se houver, álbum | Secretaria / coordenação | Até 15 dias antes do evento |
| Matrícula ou rematrícula | Site e redes institucionais | Secretaria | No ato, com a ficha |
| Antes da campanha | Campanha e anúncio pago | Marketing / direção | Antes de qualquer peça no ar |
| Lista de aprovados | Nome, imagem e, se houver, nota | Direção | Depois do resultado, com autorização específica |
O Inep informa que só o participante autoriza o uso dos próprios resultados para publicidade. O termo de imagem não cobre divulgação de nota.
Na semana da formatura, os termos voltam pelo WhatsApp pessoal de meia equipe. Com canal oficial, cada autorização e cada recusa ficam etiquetadas.
Uma autorizaçãono Crescer
Nome e documento do aluno e do responsável, o que será usado (foto, vídeo, áudio), em quais canais, por quanto tempo, se a autorização pode ser revogada e a assinatura com data. Sem canal e prazo definidos, o termo fica genérico demais para a LGPD e para o ECA.
Não. A autorização precisa ser específica para o uso combinado. Um termo assinado para a formatura não cobre, sozinho, a lista de aprovados do ENEM nem um anúncio pago meses depois. Para cada novo uso relevante, a escola colhe um termo novo ou um aditivo claro.
Sim, o próprio aluno assina quando é maior de idade. Se for menor, o responsável legal assina, e a boa prática é registrar também o assentimento do adolescente quando ele já compreende o uso. Em dúvida, o jurídico da escola define a idade e a forma.
Só com termo que diga expressamente o uso em campanha, site, redes ou material impresso, com prazo e canais. Sem isso, a foto fica no arquivo interno da cerimônia. A peça de campanha nunca identifica aluno que não autorizou, nem por exclusão.
Registrar o pedido, retirar a imagem dos canais sob controle da escola no prazo combinado no termo e guardar o histórico do pedido. Imagens já compartilhadas por terceiros fora do canal oficial pedem orientação jurídica. O canal de atendimento precisa saber para quem encaminhar o pedido.
A Lumni organiza o WhatsApp oficial da escola com etiquetas, templates aprovados pela Meta e histórico, para a secretaria acompanhar termos e pedidos de retirada.